Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/11/2021

PLO 111/2021 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 110/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 107/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021. Executivo Municipal PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021. Executivo Municipal PLO 041/2021 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 024/2021 - Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, Visa regularizar atividade de guias locais de Gramado Ver. Joel Reis PLL 023/2021 - Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências Ver. Joel Reis PRO 308/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Alexandre Rama. Ver. Renan Sartori PRO 307/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize, por intermédio da Secretaria competente, a medição de nível de ruído na casa de eventos localizada na Linha da Tapera. Ver. Renan Sartori PRO 306/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento na Estrada da Linha Tapera, neste Município. Ver. Celso Fioreze INF 128/2021 - Solicita ao Poder Executivo cópia do parecer técnico da secretaria municipal do meio ambiente sobre o plano de gerenciamento de resíduos. Ver. Professor Daniel INF 127/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre os pareceres elaborados pela Secretaria Municipal do Meio ambiente em relação a infraestrutura de saneamento básico. Ver. Professor Daniel INF 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o conselho Municipal de Saneamento. Bancada do MDB INF 125/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informações sobre os relatórios, notificações e adequações de projetos hidrossanitários. Bancada do MDB INF 124/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aditivo prorrogando o contrato de concessão da Corsan e o Município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 123/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através das secretarias competentes, informações sobre o extravasamento do esgoto na rotula próximo a Praça Major Nicoletti. Bancada do MDB INF 122/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a existência de Laudo acústico na casa de eventos da Linha Tapera. Ver. Renan Sartori INF 121/2021 - Solicita Informação para o Executivo Municipal de como esta sendo aplicada as penalidades dos estabelecimentos que infringem a Lei de Publicidade e Propaganda nº 2667/2008, e informe a quantidade de multas aplicadas em 2021, neste município. Ver. Celso Fioreze INF 120/2021 - Solicita a Corsan, informações referentes investimentos realizados no município de Gramado. Ver. Ike Koetz