Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2022

PLO 026/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões. Executivo Municipal PLO 025/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal PLO 024/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2022 - Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 022/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 021/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 020/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 019/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022). Executivo Municipal PRE 001/2022 - Revoga Resolução de Mesa 04/2021, estabelece procedimentos administrativos de retorno às atividades presenciais, nos termos do Decreto Estadual 55.882/2021 e alteração dada, pelo Decreto 56.199, de 18 de novembro de 2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Gramado, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local. Mesa Diretora PLL 007/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PRO 039/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública e colocação de câmeras de videomonitoramento na escadaria da Rua 15 de Dezembro, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PRO 038/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita o patrolamento da Estrada da Linha Araripe sentido Linha Ávila Alta. Ver. Neri da Farmácia PRO 037/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e pintura no meio fio que abrange o perímetro do Pórtico via à Nova Petrópolis, até o Pedágio de Nova Petrópolis, onde for de competência municipal, em linha reta. Ver. Roberto Cavalin PRO 036/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a limpeza do lago e da Praça José Stahl no Bairro Tirol II em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 035/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na rodovia ERS-373, na saída do Loteamento Celita junto a entrada do Loteamento Mazzurana, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 034/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que disponibilize mais rotas e horários no transporte escolar. Ver. Renan Sartori PRO 033/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Rua Waldi Kich, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 032/2022 - Solicita a Empresa RGE, maior fiscalização e agilidade no envio de notificações às empresas de telecomunicação para remoção dos fios e cabos soltos nas vias pública e postes em todo município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt