Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2022

PLO 102/2022 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 100/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 099/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 097/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 096/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 095/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 094/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022. Executivo Municipal PLL 037/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze PLL 036/2022 - Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 035/2022 - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 031/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim IND 113/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie uma Lei de Incentivo ao Esporte neste município. Ver. Renan Sartori IND 112/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja recolocada placa de nomenclatura na Rua Idaliza Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 111/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja construído um Espaço Cultural (coreto/gazebo/palco) junto aos novos fornos e a Praça Waldomiro Rissi - Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 110/2022 - Solicita ao Executivo Municipal que seja colocado um contêiner de lixo na Rua Irineu Tomazelli, 216 - Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt