Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2022

PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022. Executivo Municipal PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 102/2022 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 091/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado. Executivo Municipal PRO 193/2022 - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizada a troca da tampa da boca de lobo, que se encontra quebrada, situada na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Piauí, no Bairro Dutra, município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 192/2022 - Solicita, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fundamento no abaixo assinado e fotografias anexadas ao abaixo assinado, do Corte, na lateral da Estrada da Linha Ávila Baixa, que atrapalham o trânsito dos veículos e pedestres, podendo ocasionar acidente, de uma araucária, eucaliptos, bem como cortar pequenas árvores de ligustro na Estrada que vai para a Linha Bonita, desgalhar uma gabirobeira, assim como na retirada e limpeza dos entulhos, no município Município de Gramado, com a máxima brevidade possível. Ver. Joel Reis PRO 191/2022 - Solicita através da Secretaria de Educação para que proceda no conserto dos balanços, com troca das cordas que estão se desfiando, na Praça de Brinquedos da Rua Garibaldi, no Bairro Centro, na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 034/2022 - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2022 - Solicitamos ao Executivo Municipal para que seja mantida uma nova Escola de Educação Infantil no prédio da atual EMEI Paulina Benetti, neste município. Bancada Progressista IND 114/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Acesso Haubert – Linha Carazal, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal ATA 043/2022 - Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 10.10.2022. Secretaria do Legislativo REI 051/2022 - Remanejamento de emenda impositiva destinada para a Associação Sonho Olímpico. Ver. Professor Daniel