Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023

PLO 007/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 005/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Pama e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'. Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo Ver. Neri da Farmácia PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ver. Neri da Farmácia PLL 003/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 028/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade na Rua Amapa, próximo ao nº 40, no Bairro Dutra, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 027/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que realize um estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua M. Hipólito Constabile, próximo ao nº 182, no Bairro Belvedere, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 026/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que se realize estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa de segurança, na Rua Antônio B. Sobrinho, em frente ao nº 137, no Bairro Mato Queimado, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 025/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a continuidade na outra pista da faixa de segurança já existente na Rodovia Gramado-Canela (ERS-235), localizada em frente a Loja Pró-Lar, no bairro Av. Central, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 024/2023 - Solicito ao Poder Executivo, para que encaminhe a RGE – Rio Grande Energia, pedido de substituição do transformador existente para um mais potente na Linha Hörlle, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 023/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que faça a ampliação da divulgação dos projetos esportivos do município. Ver. Renan Sartori PRO 022/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado as impressões dos carnês de IPTU. Ver. Renan Sartori PRO 021/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado melhorias na acessibilidade para deficientes físicos no posto de saúde do CAIC. Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter PRO 020/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito o patrolamento das ruas que não foram asfaltadas no Loteamento Vale dos Pinheiros. Ver. Neri da Farmácia PRO 019/2023 - Solicitam melhorias na Rua Travessa Aristilhano, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia