Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2023

PLO 018/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 016/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 014/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PLL 007/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PRO 047/2023 - Solicita, através da Defesa Civil, órgão ligado a Assistência Social, para que realize estudo de viabilidade técnica, para a supressão de uma árvore, com possibilidade da mesma estar podre na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 900, podendo colocar em risco a vida dos moradores da residência, no interior do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 046/2023 - Solicita, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que realize estudo de viabilidade técnica, para a supressão de uma árvore, com possibilidade da mesma estar podre na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 900, podendo colocar em risco a vida dos moradores da residência, no interior do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 045/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada da Linha Tapera/Acesso Cardoso, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada vicinal do município, que se encontra em péssimas condições, no interior do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 044/2023 - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado o conserto da rotatória situada na Rua F.G. Bier, esquina do Parque Hotel, em decorrência de acidente de veículo automotor, que a destruiu, necessitando de reparos urgentes, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 043/2023 - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, há mais de duas semanas, por obras realizadas pela CORSAN, em decorrência de rompimento de cano de água, podendo causar sérios acidentes, bem como o recapeamento asfáltico do mesmo, situado na Rua F. G. Bier, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 042/2023 - Solicita, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, podendo causar sérios acidentes, situado na Rua lateral da Super Carros, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 041/2023 - Solicita, através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade técnica para pintura de faixa amarela do cordão, em toda a extensão, na Rua Lateral da Super Carros, no Bairro Carniel, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 025/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja implantado um ponto de parada e abrigo de ônibus próximo ao Acesso Haubert, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 024/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua Acesso Haubert em toda sua extensão, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt