Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2023

PLO 020/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023. Executivo Municipal PLO 019/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 017/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 016/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências. Executivo Municipal PRO 053/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Rua Boca de Leão, 118, Bairro Viação Férrea, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 052/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na recuperação (patrolamento), colocação de britas e saibro, na Estrada que dá acesso ao Sítio do Sr. Darcy Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “SITIO DO LINGUIÇA”, com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de tráfego da estrada, que se encontra em péssimas condições, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na Praça dos Brinquedos. Ver. Renan Sartori PRO 050/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a construção e instalação de uma creche nova, no Bairro Três Pinheiros, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 049/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, para a instalação de uma praça pública ou espaço (parque de brinquedos) para a comunidade, com todos os brinquedos, banheiros, torneiras e bebedouros com água potável, bancos para descanso, em terreno de propriedade do Município, próximo ou ao lado da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, na localidade de Linha Nova, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 048/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feita a manutenção preventiva dos postes de metal que são usados para colocar a decoração nos eventos em Gramado. Ver. Neri da Farmácia MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 015/2023 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o aterro do Lago localizado junto ao Complexo da Expogramado, neste município. Ver. Professor Daniel ATA 009/2023 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 27.03.2023. Secretaria do Legislativo