Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2023

PLO 047/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023. Executivo Municipal PLO 031/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023 Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal PRO 112/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de podas de árvores no Bairro Carazal e Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 109/2023 - Solicita colocação de placa com nomenclatura da Rua Germano Boff no entroncamento com a ERS-235 na descida para o Parque da Mônica. Ver. Neri da Farmácia PRO 108/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma revitalização das placas, das mãos e assinaturas dos Famosos, na Calçada da Fama, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ver. Joel Reis PRO 107/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma poda nas árvores situadas na Rua Euzébio Balzaretti, próximo a Cultura Inglesa, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 106/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão abandonados, bem como seu recolhimento, na Encruzilhada, na ponte, nos dois conteiners de lixo, no início da Rua Angelino Tomazi, na Linha Ávila Baixa, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori IND 066/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que seja realizado implantada rede baixa para iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli – Vila do Sol - Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 065/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de inclusão da Patram e da Polícia Penal no recurso financeiro do Auxílio-moradia. Ver. Renan Sartori ATA 026/2023 - Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 29.06.2023 Secretaria do Legislativo ATA 025/2023 - Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 27.06.2023. Secretaria do Legislativo ATA 024/2023 - Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 26.06.2023 Secretaria do Legislativo