Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/07/2023

PLO 055/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Executivo Municipal PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 025/2023 - Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 024/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PRO 131/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de ponto de embarque e desembarque na Rua Garibaldi. Ver. Renan Sartori PRO 130/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de um pinheiro, situado na Estrada da Linha Marcondes, 355, antes do Sítio do Erlo, que está pendido, podendo cair sobre uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível. Ver. Joel Reis PRO 129/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Negrinho do Pastoreio, neste município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 128/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o recapeamento asfáltico no fim da Av. Borges de Medeiros, começando na altura no nº 4770 que é a Academia Ironwork, até o inicio da Rua Pref. Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 127/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado estudo de viabilidade para a implantação de “quebra-molas”, no Km 1 na Estrada da Linha Bonita, neste Município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 126/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que seja providenciado a recuperação do passeio público “calçada” na Rua Augusto Zatti, no Centro, neste Município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 125/2023 - Solicita a Empresa Rio Grande Energia (RGE) que seja feita a extensão da rede elétrica na Estrada da Linha Ávila Alta nesse Município. Ver. Neri da Farmácia PRO 123/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que proceda na colocação de um container de lixo, na Estrada da Linha Ávila Baixa, número 3200, casa 01, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 122/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a recuperação asfáltica (recapeamento), bem como o fechamento dos buracos que se encontram abertos, em toda a sua extensão, na Rua Nelson Monaretto, Bairro Piratini município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 121/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, que realize estudo para conserto e trabalho de impermeabilização no telhado ou piso no Pavilhão da Escola CAIC, com a máxima urgência, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 120/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado fechamento dos buracos, que se encontram abertos, em decorrência de serviços prestados pela CORSAN, podendo causar sérios acidentes, situado na Rua Nelson Monaretto, Bairro Piratini, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 119/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, estudo de viabilidade técnica, para o corte de uma árvore, situada na Rua Nelson Monaretto, próximo ao número 126, que está pendida, podendo cair sobre a fiação elétrica e uma residência, no Município de Gramado, com a máxima brevidade possível. Ver. Joel Reis INF 023/2023 - Solicita cópia do espelho ponto dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, do ano de 2023. Ver. Professor Daniel INF 022/2023 - Solicita informações sobre a regulamentação dos projetos constantes na Lei Complementar n° 017 de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano diretor de desenvolvimento integrado (PDDI) e dá outras providências. Ver. Professor Daniel