Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2023

PRE 003/2023 - Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PLL 043/2023 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena PRO 160/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição de lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situado na Rua Germano Monaretto, 184, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 093/2023 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 092/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. Ver. Joel Reis ATA 042/2023 - Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 11.10.2023 Secretaria do Legislativo ATA 041/2023 - Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 09.10.2023 Secretaria do Legislativo