Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2023

PLO 086/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho. Executivo Municipal PLO 085/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PRE 005/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRO 177/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Alberto Wazlawick, localizada no Bairro Casagrande, em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 176/2023 - Solicita a RGE (Rio Grande Energia) para que seja trocado o poste de energia elétrica localizado na Rua Eugênio Benetti, em frente ao nº 36, no Bairro Casagrande em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 175/2023 - Solicita, através da Secretaria Municipal Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de um quebra molas ou redutor de velocidade, na Travessa dos Pinheiros, em frente ao número 88, Bairro Jardim – CEP 95675-014, neste município. Ver. Joel Reis PRO 174/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 042/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 041/2023 - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 038/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a demissão dos aposentados. Ver. Rodrigo Paim IND 106/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja implantada placa de nomenclatura na Rua José Geronymo Marcadenti, Serra Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 105/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade da implantação de uma Politica Pública para o incentivo da Compostagem no Município de Gramado. Ver. Renan Sartori IND 104/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementar um camarote especial com acomodações sensoriais, direcionado a pessoas com autismo e seus familiares, durante os espetáculos do Natal Luz. Ver. Neri da Farmácia IND 103/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um Setor Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência (PCD’s). Ver. Neri da Farmácia IND 102/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a condução de um estudo com o propósito de avaliar a substituição dos sistemas de sinais sonoros em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, visando a minimização de incômodos sensoriais para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver. Neri da Farmácia ATA 046/2023 - Ata 10 da 10ª Sessão Extraordinária de 1º.11.2023 Secretaria do Legislativo ATA 045/2023 - Ata 33 da 33ª Sessão Ordinária de 30.10.2023 Secretaria do Legislativo