Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024

PLO 015/2024 - Institui no município de Gramado a Campanha "Abril Verde". Executivo Municipal PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 013/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação uma área de terras, permutar imóvel, requalificar requisitos urbanísticos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 009/2024 - Autoriza a realização do Festival de Cultura e Gastronomia, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL HORTÊNSIAS e dá outras providências Executivo Municipal PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PLL 045/2023 - Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PRO 032/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Tristão de Oliveira entre os Nºs 900 e 1000, No Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 031/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na separação do lixo orgânico e reciclável neste município. Ver.ª Simone Dinnebier PRO 030/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de placas na cidade de orientação e conscientização sobre uma melhor relação do ser humano com os animais. Ver.ª Simone Dinnebier PRO 029/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de regulamentação e acompanhamento nas criações e venda de filhotes de raça no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PRO 028/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito à instalação de mais bancos de jardim em duas áreas específicas: o Lago Joaquina Rita Bier e a Praça da Vila Olímpica do Bairro Várzea Grande. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 027/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito uma análise detalhada da situação estrutural de uma residência, com vistas à uma possível reforma, devido à situação de risco em que se encontra. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis INF 010/2024 - Solicita a GramadoTur, o projeto de decoração para as ruas do evento Pascoa em Gramado, e orçamento para todo o evento deste ano em nosso município. Selecione o Proponente INF 009/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. Ver. Cícero Altreiter INF 008/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. Ver. Cícero Altreiter INF 007/2024 - Pedido de Previsão e Informações sobre Ligação de Água no Bairro Campestre do Tigre. Ver. Joel Reis IND 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a indicação para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, neste Município. Ver. Joel Reis