Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2024

PLO 024/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano depassageiros para a empresa prestadora do serviço nomunicípio de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 023/2024 -  Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 016/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Bertha Zanatta. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 015/2024 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Silvana Geis Bancada do MDB PRO 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 017/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 016/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 029/2024 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que sejam instaladas placas sinalizando os Fornos Coloniais da Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 016/2024 - Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2024. Secretaria do Legislativo REI 006/2024 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 20.000,00 para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH. Ver. Celso Fioreze