Lista de Proposições

PLL 010/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 008/2023 - Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 007/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo Ver. Neri da Farmácia PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ver. Neri da Farmácia PLL 003/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila. Ver. Rodrigo Paim PLL 001/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 043/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada PSDB PLL 042/2022 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 041/2022 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense Bancada do MDB PLL 040/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense Bancada Progressista PLL 039/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PLL 038/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada Progressista PLL 037/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze PLL 036/2022 - Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt