Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2022
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26 Proposições Encontradas
PLO 029/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022.
Executivo Municipal
PLO 028/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 027/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 023/2022 - Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021.
Executivo Municipal
PLL 013/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos.
Ver. Professor Daniel
PLL 012/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin
PLL 010/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR.
Bancada PSDB
PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências.
Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
REQ 001/2022 - Vereador solicita licença para tratar de assuntos particulares
Ver. Celso Fioreze
PRO 044/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a repintura do meio fio, e limpeza de vegetação da Rua Getúlio Vargas.
Ver. Roberto Cavalin
MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal.
Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores
Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
EME 003/2022 - Emenda Modificativa - PLL 7/2022 Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS.
Ver. Renan Sartori
INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori
INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo.
Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim