Lista de Proposições

IND 005/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para instalação de uma Escola Cívico Militar no município de Gramado. Ver. Roberto Cavalin IND 004/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para a construção de um Hospital Veterinário no município de Gramado. Ver. Roberto Cavalin IND 003/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para implantação de Banco de Sangue no município de Gramado. Ver. Roberto Cavalin IND 002/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para a colocação de meio-fio e calçada na Rua Casa da Juventude no Lago Negro em Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 001/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de uma pracinha infantil no Villagio em Gramado. Ver. Neri da Farmácia VTP 001/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 003/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022. Executivo Municipal PLC 002/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal PLC 001/2022 - Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 257/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) para a Vigilância Sanitária. Ver. Joel Reis EILOA 256/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Ver. Renan Sartori EILOA 255/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a EMEI Julita Tisott I. Ver. Renan Sartori EILOA 254/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Julita Tisott I. Ver. Renan Sartori EILOA 253/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) para o CRERH Ver. Joel Reis EILOA 252/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a EMEI Delmar Dutra. Ver. Renan Sartori EILOA 251/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Paulina Benetti. Ver. Renan Sartori EILOA 250/2022 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.405,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS) para o Conselho Municipal do Esporte. Ver. Joel Reis EILOA 249/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 248/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Renan Sartori EILOA 247/2022 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), para a EMEF Gentil Bonato. Ver. Renan Sartori