Lista de Proposições

PLL 016/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira. Ver. Professor Daniel PLL 015/2023 - Torna obrigatória a instalação de câmaras de monitoramento de segurança, catraca eletrônica e detector de metal nas escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública no âmbito do município, e dá outras providências. Bancada Progressista PLL 014/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann. Bancada PSDB PLL 013/2023 - Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti. Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis PLL 012/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille. Bancada do MDB PLL 011/2023 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Gramado, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 010/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 009/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 008/2023 - Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 007/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis PLL 006/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel PLL 005/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo Ver. Neri da Farmácia PLL 004/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ver. Neri da Farmácia PLL 003/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila. Ver. Rodrigo Paim PLL 001/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis PLL 045/2022 - Institui o Programa de Combate a Pichações no Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 044/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 043/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada PSDB PLL 042/2022 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado. Ver. Joel Reis