Lista de Proposições

PLO 044/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 043/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019. Executivo Municipal PLO 042/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023. Executivo Municipal PLO 041/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 040/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Executivo Municipal PLO 039/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 038/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 037/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 036/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Circolo Trentino di Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 035/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Publicidade e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2023 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil que se estabelecerá no bairro Centro. Executivo Municipal PLO 032/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 031/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023 Executivo Municipal PLO 030/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023. Executivo Municipal PLO 029/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 028/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Executivo Municipal PLO 027/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 026/2023 - Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 025/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal