Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2021

PLO 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021).  Executivo Municipal PLL 002/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori PRO 071/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização reparos na iluminação pública de algumas Ruas do Município. Ver. Renan Sartori PRO 070/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita que seja feito o recolhimento de entulhos e limpeza nas margens da Rua Prefeito Nelson Dinnebier, próximo ao Nº 2126 e a Estação de Tratamento da Corsan (ETE). Ver. Neri da Farmácia PRO 069/2021 - Solicita ao Poder Executivo, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Rua João Scur, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 068/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua da Travessa dos Eucaliptos, no Bairro Jardim, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 067/2021 - Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, esteja solucionando os problemas com a tubulação onde passa a rede elétrica e os fios de internet, na Rua Borges de Medeiros entre a Rua João Petry até a Rua Reinaldo Sperb, no Centro, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 066/2021 - Solicita ao Poder Executivo que sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada da Tapera, nas proximidades da residência da família Faiz e sociedade Santo Antonio, interior deste município. Ver. Ike Koetz EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 003/2021 - Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori INF 042/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos insumos, remédios e vacinas para H1N1 vencidas. Bancada do MDB INF 041/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca do trâmite dos processos administrativos disciplinares movidos em face dos servidores do Poder Executivo Municipal. Bancada do MDB INF 040/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda durante o ano de 2021. Bancada do MDB INF 039/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 056/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização para indicar a localização do Morro do Arame, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 055/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Radio Floresta, em frente a EMEI Estação da Criança, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 054/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito um Calendário de Recolhimento de Lixo Verde, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 012/2021 - Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 29.03.2021 Secretaria do Legislativo PIN 002/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Comissão de Legislação e Redação Final PIN 001/2021 - Parecer de Inconstitucionalidade à Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Comissão de Legislação e Redação Final