Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2021

PLO 025/2021 - Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 020/2021 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2021 - Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. Executivo Municipal PLO 015/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2021 - Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. Executivo Municipal PLO 003/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal PRO 114/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 113/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus na Rua São Pedro e demais localidades que ainda não possuem o abrigo, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 112/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico para as ruas Tristão de Oliveira e Santo Antônio, Bairro Floresta, neste município. Bancada Progressista PRO 111/2021 - Solicita manutenções no portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 110/2021 - Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada da Tapera, interior deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 109/2021 - Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada do Morro Agudo para Linha Moreira no interior deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 108/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a colocação de canos para escoamento de água na Rua Dr. Kieffer, nº 360 no Bairro Carazal. Ver. Neri da Farmácia PRO 107/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, providencie o patrolamento na Estrada que liga o Campestre do Tigre a Linha Araripe, nesse Município. Ver. Neri da Farmácia PRO 106/2021 - Solicita a RGE, o seguinte pedido de providências, onde solicita a manutenção do poste que fica na Rua Iraí, nº09, neste município. Ver. Neri da Farmácia PRO 105/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de valas para escoamento de água junto a Estrada da Linha Bonita, neste Município. Ver. Renan Sartori PRO 104/2021 - Solicita à Empresa Gramado Turismo que amplie os horários de seus serviços aos finais de semana. Ver. Ike Koetz PRO 103/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que sejam trocadas as lâmpadas nos postes da Rua Constante Paschoal, próximo a Igreja Evangélica Rosa de Sarom, na Várzea Grande. Ver. Neri da Farmácia MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt