Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2021

PLO 031/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 030/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. Executivo Municipal PLO 028/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). Executivo Municipal PLO 027/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021. Executivo Municipal PLO 026/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Executivo Municipal PLO 025/2021 - Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. Executivo Municipal PRO 119/2021 - Solicita providências a EGR para que seja feita a manutenção na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 118/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a colocação de redutores de velocidade ou lombada na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, próximo ao nº 915, no Bairro Piratini em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 117/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a manutenção, patrolamento e roçada na Rua Egídio Kny no Bairro Carazal, nesse município. Ver. Neri da Farmácia PRO 116/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estenda o beneficio de almoço aos motoristas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Ver. Rodrigo Paim PRO 115/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a colocação de redutores de velocidade ou lombada na Rua Amazonas, próximo ao nº 466, no Bairro Dutra em Gramado. Ver. Neri da Farmácia MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 061/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a existência de um cronograma de vacinação dos profissionais da educação, na cidade Gramado. Ver. Professor Daniel INF 060/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino. Ver. Professor Daniel INF 059/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as adequações feitas na planta baixa do projeto Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 057/2021 - Solicita informações à Autarquia Municipal Gramadotur, sobre as receitas e despesas do evento Gramado Aleluia da edição 2021 Ver. Rodrigo Paim