Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2021

PLO 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. Executivo Municipal PLO 039/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. Executivo Municipal PLO 037/2021 - Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. Executivo Municipal PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia. Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PLL 003/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel PRO 170/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a continuidade na outra pista da lombada já existente na Rua Emilio Leobet, na altura do nº 1487, no bairro Av. Central, neste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 169/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de flexibilização do decreto que permite os motoristas de vans do nosso Município circularem com somente 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade dos veículos. Ver. Renan Sartori PRO 168/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de comparecimento da Vigilância Sanitária junto à Rua Terra Nova, Altos da Viação Férrea, neste Município, para orientação dos moradores quanto aos cuidados que precisam ter com seus cães. Ver. Renan Sartori PRO 167/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização da vacinação de COVID-19 nos educadores/professores das escolas de idiomas do nosso Município. Ver. Renan Sartori PRO 166/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Pequineses no Bairro Pórtico II em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 165/2021 - Solicito Informação à Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana, em relação a verificação do transporte de carga pesada na Rua Miguel Tissot, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 164/2021 - Solicita a conserto do bueiro, localizado no passeio público da Rua São Pedro, em frente ao nº 438 no Centro, deste Município. Ver. Celso Fioreze PRO 163/2021 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a substituição do bueiro localizado em uma vaga de embarque e desembarque na Rua São Pedro, em frente ao Hotel Fioreze Centro, deste município. Ver. Celso Fioreze PRO 162/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Rua Heráclito Monteiro, na altura do nº 57, do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Celso Fioreze PRO 161/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a limpeza, desobstrução e colocação de canos para esgoto na Rua Paul Harry’s no Bairro Planalto em Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 160/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a melhoria na sinalização de trânsito na Estrada da Tapera nas proximidades do Hotel Bangalôs da Serra. Ver. Neri da Farmácia PRO 159/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a limpeza e recolhimento de lixo na área verde existente na Rua Viação Férrea no Bairro Três Pinheiros em Gramado. Ver. Neri da Farmácia MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 015/2021 - Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel INF 088/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o eventual interesse público na adoção de instrumento jurídico que permita a troca de áreas com a CORSAN. Ver. Cícero Altreiter