Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2023

PLO 082/2023 - Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 081/2023 - Altera o art. 5º da Lei nº 3.752, de 17 de junho de 2019, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 079/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Executivo Municipal PLO 075/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023. Executivo Municipal PLL 041/2023 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 040/2023 - Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena PLL 039/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 038/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 159/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o Conserto do Degrau e Desnível entre as Ruas do Contorno e Setembrino, no Bairro Jardim, número 115, neste município. Ver. Gerson Pena PRO 158/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, asfaltar a Rua A no Bairro Piratini , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 157/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 156/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que providencie a instalação da Placa de Identificação de Rua no bairro Jardim, neste município, para a esquina das ruas do Contorno e Setembrino de Carvalho, em frente ao número 115, no Bairro Jardim, pois atualmente essas duas ruas não possuem placas de identificação. Ver. Gerson Pena PRO 155/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, o cercamento de um lado do terreno, com tela ou outro material, no imóvel de propriedade do Município de Gramado, situado ao lado da Igreja, em frente a Escola Senador Salgado Filho, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis