Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

PLO 095/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 094/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dez Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 093/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 092/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 091/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2024. Executivo Municipal PLO 088/2023 - Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro. Executivo Municipal PLO 030/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023. Executivo Municipal PLL 048/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Joel Reis PRO 188/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para troca de lâmpadas queimadas na Avenida do Trabalhador Várzea Grande, número 1090 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 187/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de tachões, na Rua Castelo Branco, defronte ao Posto de Saúde, sentido de quem desce a rua Esquina entre a rua Olavo Barreto Rosa e Rua Castelo Branco Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 186/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento das ruas do entorno do Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 185/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de lixeiras no Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 184/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na iluminação pública da Rua Ceará, Bairro Dutra. Ver. Renan Sartori MOC 045/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 004/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis INF 040/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as licenças ambientais dos pinheiros derrubados na Rua Armindo Waldemar Schell. Ver. Cícero Altreiter ATA 048/2023 - Ata 35 da 35ª Sessão Ordinária de 13.11.2023 Secretaria do Legislativo