Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/11/2021

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NA PAUTA DE 08/11/2021

28 Proposições Encontradas

IND 172/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de uma Praça Infantil, no Loteamento Celita – Bairro Várzea, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 171/2021 - Sugere a Mesa Diretora que a Câmara de vereadores coloque um pinheiro para enfeitar na Avenida Borges de Medeiros, com o nome de todos os vereadores, assessores e servidores desta Casa Legislativa o nome de cada um nos enfeites de Natal Ver. Joel Reis IND 170/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para executar revitalização do entorno da Estação Rodoviária de nosso Município. Ver. Ike Koetz PLC 006/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021. Executivo Municipal PLC 005/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. Executivo Municipal ATA 052/2021 - Ata 14 da 14ª Sessão Extraordinária de 04.11.2021. Secretaria do Legislativo ATA 051/2021 - Ata 13 da 13ª Sessão Extraordinária de 29.10.2021 Secretaria do Legislativo ATA 050/2021 - Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 25.10.2021. Secretaria do Legislativo