Lista de Proposições

PLO 118/2022 - Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado. Executivo Municipal PLO 117/2022 - Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 116/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 115/2022 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022. Executivo Municipal PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 113/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 110/2022 - Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado. Executivo Municipal PLO 109/2022 - Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal PLO 107/2022 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal PLO 106/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 105/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022. Executivo Municipal PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 102/2022 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal PLO 100/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 099/2022 - Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei nº 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal