Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2023

PLO 079/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Executivo Municipal PLO 078/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. Executivo Municipal PLO 076/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 002/2023 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Cícero Altreiter PRO 154/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a substituição do poste de iluminação pública situado na Rua 25 de Julho, em frente à entrada principal do Lago Negro. Ver. Neri da Farmácia INF 033/2023 - Solicita que o Poder Executivo Municipal forneça informações, sobre os pontos de WI-FI livre em Gramado e suas localizações. Ver. Renan Sartori IND 082/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) a realização de estudo para viabilizar a implantação de um acesso ao Sky Palace Hotel na RS-115, Km 38, visando a melhoria da infraestrutura viária na região. Ver. Neri da Farmácia ATA 039/2023 - Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 25.09.2023 Secretaria do Legislativo REI 037/2023 - Remanejo de Emenda Impositiva do Vereador Roberto Cavallin, que destinava R$10.000,00 ao CPM da Emei Paulina Benetti para a Secretaria da Educação Ver.ª Rosi Ecker Schmitt