Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2023

PLO 104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023. Executivo Municipal PLO 103/2023 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023. Executivo Municipal PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 100/2023 - Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 099/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 096/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 087/2023 - Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal PLL 050/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 040/2023 - Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena PRO 197/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de proibição de estacionamento de ônibus em frente ao Colégio Santos Dumont durante os dias da semana. Ver. Renan Sartori MOC 051/2023 - Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim