Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/10/2023

PLO 083/2023 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 081/2023 - Altera o art. 5º da Lei nº 3.752, de 17 de junho de 2019, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 080/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 003/2023 - Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PLL 048/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Joel Reis PLL 047/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município. Ver. Joel Reis PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 045/2023 - Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 044/2023 - Dispõe sobre a identificação dos autores deprojetos de lei nas leis aprovadas no municípiode Gramado Ver. Gerson Pena PLL 038/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 170/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na remoção e dê o destino final, de veículos que se encontram abandonados, na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, Bairro Piratini, pouco acima da Estação de Tratamento da Corsan, neste município. Ver. Joel Reis PRO 169/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na construção de um pavilhão poliesportivo, para a prática de esportes, na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Joel Reis PRO 168/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a construção ou disponibilização de duas casinhas para cães comunitários, que vivem no local, a serem instaladas na Rua Pref. Nelson Dinnebier, passando a Estação de Tratamento de Esgoto da Corsan, no Bairro Piratini, Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 167/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de canos de esgoto, para drenagem, bem como pó de brita, no estacionamento do Cemitério da Linha Ávila Baixa, neste município, com a máxima brevidade possível, tendo em vista que a data de finados se aproxima e as pessoas vão visitar seus entes queridos que lá se encontram sepultados. Ver. Joel Reis PRO 166/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na comunicação da empresa responsável pela coleta do lixo, assim como a limpeza das lixeiras e na coleta integral de todo lixo (sobras), que ficam no fundo e espalhados pela rua, no Bairro Jardim, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 165/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na limpeza da lixeira e na coleta integral de todo lixo (sobras), que ficam no fundo e causam mau cheiro, Avenida das Hortênsia 1301 centro, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis