Lista de Proposições

PLO 104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023. Executivo Municipal PLO 103/2023 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023. Executivo Municipal PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 101/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 100/2023 - Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 099/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 097/2023 - Autoriza o Município de Gramado a conceder "Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1. Executivo Municipal PLO 096/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 095/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 094/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dez Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 093/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 092/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 091/2023 - Altera o art. 2º da Lei nº 1489, de 29 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), para reestruturar a composição do Conselho - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2024. Executivo Municipal PLO 090/2023 - Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências" Executivo Municipal PLO 089/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 138, de 06 de novembro de 1962, que Doa imóvel cultural reconhecida de utilidade pública. Executivo Municipal PLO 088/2023 - Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro. Executivo Municipal PLO 087/2023 - Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 086/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho. Executivo Municipal PLO 085/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03. Executivo Municipal