Lista de Proposições

PLO 004/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'. Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal PLO 001/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 006/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PRE 005/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 003/2023 - Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PRE 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PLL 050/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 048/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Joel Reis PLL 047/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município. Ver. Joel Reis PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 045/2023 - Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura de Gramado informações relativas à promoção ou patrocínio de qualquer evento com recursos públicos, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 044/2023 - Dispõe sobre a identificação dos autores deprojetos de lei nas leis aprovadas no municípiode Gramado Ver. Gerson Pena PLL 043/2023 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas em imóveis e terrenos dos quais a Administração Pública, direta ou indireta, é proprietária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena