Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2023

PLO 090/2023 - Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências" Executivo Municipal PLO 089/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 138, de 06 de novembro de 1962, que Doa imóvel cultural reconhecida de utilidade pública. Executivo Municipal PLO 088/2023 - Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro. Executivo Municipal PLO 087/2023 - Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 086/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho. Executivo Municipal PLO 085/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03. Executivo Municipal PLO 083/2023 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 047/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município. Ver. Joel Reis PRO 183/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, entrada do Pavilhão de Esportes e Creche do Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 182/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, defronte ao número 214 Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 181/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Carlos Lengler Filho defronte ao Condomínio La Roca Bairro Planalto, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 180/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Weber no Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 179/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recolocação da placa na RuaTristão de Oliveira, Bairro Floresta , neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 178/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua São Paulo, em frente ao número 102, Bairro Moura, neste município. Ver. Cícero Altreiter MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 039/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre o processo de construção do Centro de Bem Estar Animal. Ver. Renan Sartori ATA 047/2023 - Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 06.11.2023 Secretaria do Legislativo