Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 3/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 31/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PM 1/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 53/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 30/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 50/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 27/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 25/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Marcondes, neste município. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 26/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Campestre do Tigre, neste município. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 52/2024 - Inclui o art. 3º-B na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que "Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 24/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 23/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município. Ver. Cícero Altreiter Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 47/2024 - Cria o Museu Estação Férrea Várzea Grande, revoga a Lei nº 2668, de 27 de maio de 2008 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 49/2024 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.268, de 19 dedezembro de 2023, que institui o Calendário Oficialde Eventos para o ano de 2024 no Município deGramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 46/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR SERRA GAÚCHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 45/2024 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação parte da área de terras da Matrícula nº 25.470 e proceder na requalificação do regime urbanístico, com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, necessárias para efetivar o acesso ao Parque das Orquídeas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 43/2024 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2024,de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar aabertura de crédito adicional especial no valorR$ 7.319,97 (sete mil, trezentos e dezenovereais e noventa e sete centavos) noorçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 21/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 39/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 40/2024 - Altera o Anexo VI da Lei nº 4238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 2/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 1/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - com Mensagem Retificativa n.º 04/2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 52/ - Teste X Ver. Teste Conformidade Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2024 - Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2024 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que Institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 4/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 1/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 98/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 103/2023 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 100/2023 - Dispõe sobre criação de Sociedade de Economia Mista da Empresa Cine Embaixador e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 101/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 99/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 10/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 9/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 8/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 50/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientizaçãoda Endometriose, no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 96/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação Cultural de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 84/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Com Mensagem Retificativa 020.2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 97/2023 - Autoriza o Município de Gramado a conceder "Auxílio Monetário Emergencial - AME" às unidades familiares diretamente atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, e seu consequente agravamento por movimento de massa, COBRADE 1.1.3.2.1. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 46/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 40/2023 - Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 92/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 42/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 39/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 93/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 90/2023 - Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 87/2023 - Autoriza a regularização dos débitos junto a Autarquia Municipal, mediante parcelamento, destinados às Pessoas Físicas e Jurídicas inadimplentes, autoriza a conciliação, transação e celebração de acordos em processos administrativos e judiciais, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 94/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dez Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 95/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 4/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 88/2023 - Institui o Dia Municipal do Hoteleiro e do Restauranteiro. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 49/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 48/2023 - INSTITUI O NOME DE EDWARD JAMES KEELING, JR ('ED'), PARA O COMPLEXO DESPORTIVO COMPOSTO DE DUAS QUADRAS PARA A PRÁTICA DO PICKLEBALL, CONSTRUÍDAS JUNTO AO GINÁSIO PERINÃO, NA CIDADE DE GRAMADO. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 47/2023 - Institui Nomenclatura de Rua Localizada na Linha Araripe, neste Município. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 85/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 335.128,03. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 86/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3397, de 12 de junho de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado e dá outras providências, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria vinculada ao Conselho. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 83/2023 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis nºs 1.330, de 30 de maio de 1995, 1.510, de 31 de julho de 1997 e 3.371, de 11 de março de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 82/2023 - Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 81/2023 - Altera o art. 5º da Lei nº 3.752, de 17 de junho de 2019, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 80/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos empregados que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município de Gramado a título de assistência financeira complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 74/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 71/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 70/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 68/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 38/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 79/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que 'Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025', para incluir o Projeto/Atividade - 2.048 - Gestão da Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 75/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 77/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 76/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 73/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 67/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 66/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 63/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 64/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 69/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 72/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 37/2023 - Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas. Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 36/2023 - Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 60/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 62/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 28/2023 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 57/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos orçamentários e financeiros à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2023 do PLO 057/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 58/2023 - Autoriza o Município de Gramado a repassar recursos de Emendas Parlamentares Especiais à Autarquia Municipal de Turismo. Juntamente com a Mensagem Retificativa 014.2023 do PLO 058/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 34/2023 - Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 33/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 32/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 31/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 30/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 29/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 27/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 26/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4160/2023 que "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências" Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 06 de julho de 2023, que institui no Município de Gramado a implantação do "Chimarródromo Municipal" e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 54/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 53/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 52/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 50/2023 -  Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 51/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 30/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006/2023, 009/2023, 018/2023 e 019/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 2/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 31/2023 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 46/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 47/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 49/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 45/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2023 - Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 1/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 43/2023 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 39/2023 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2023 - Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 40/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PM 1/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2023 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Sociedade Esportiva e Recreativa Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 37/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 29/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Mensagem Retificativa 005/2023 ao PLO 012/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 36/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Circolo Trentino di Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 35/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Publicidade e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 34/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 33/2023 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil que se estabelecerá no bairro Centro. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 24/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 23/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2023 - Dispõe sobre a criação do Selo Feito em Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.119, de 23 de novembro de 2022, que "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 16/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Defesa dos Direitos Humanos” para a Sra. Marini Ferreira. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências. Juntamente com Mensagem Retificativa 002/2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Empreendedorismo” para a Sra. Natiele Krassmann. Bancada PSDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2023 - Certificado de Mulher cidadã para Regina Maria de Mello Moretti. Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2023 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para a Sra. Marli Zimmer Wille. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2023 - Estabelece direito à educação básica às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Gramado. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 16/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2023 - Institui a Semana da Capoeira Gramado, no Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 para Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.453, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção da bovinocultura leiteira, dos agricultores do Município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.129, de 14 de dezembro de 2022, que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 9/2023 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher no Município de Gramado. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2023 - Cria o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e da outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 3.810, de 14 de janeiro de 2020, que institui no âmbito do Município de Gramado a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 5/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2023 - Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila. Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Pama e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 127/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Gramado, revoga a Lei nº 3507, de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 121/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) concedido pela Prefeitura, através do CONDEMA para a Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur através da Lei Municipal nº 3.878 de 11 de janeiro de 2021 - juntamente com a Mensagem Retificativa 024/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 3/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 119/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 118/2022 - Autoriza a concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas oriundos do Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da gestão municipal do SUS, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 117/2022 - Altera a Lei nº 2.441, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 115/2022 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 022/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 114/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matrículas individualizadas no Exercício 2023 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 126/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Pequenos Gigantes e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 125/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 124/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 123/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.096/2022 que 'O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM - EMEI Tia Alice e dá outras providências'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 122/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 021/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 120/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM do Colégio Estadual Santos Dumont e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 116/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 44/2022 - Concede-se homenagem a Brigada Militar, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 108/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 112/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.531, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 92/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 113/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da EMEI Tia Carmelina I e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 43/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense. Bancada PSDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 111/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 4060, de 15 de julho de 2022, que alterou dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 110/2022 - Autorizar a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 109/2022 - Concede Isenção da Taxa de Expositor e Taxa de Licença para Comércio Eventual, nos Eventos Promovidos pelo Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 41/2022 - Concede-se o Título de Cidadão Gramadense Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 40/2022 - Concede o título de Cidadão Gramadense Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 39/2022 - Cria o Troféu Elisabeth Rosenfeld. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2022 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 89/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo para o desenvolvimento das estratégias definidas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 107/2022 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 104/2022 - Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 019/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 106/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Grupo Reunidas da Linha Marcondes e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 105/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 103/2022 - Autoriza a contratação temporária de monitores de vigilância em saúde para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 37/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 36/2022 - Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 98/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 97/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.012/2022 que 'Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado e dá outras providências'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 102/2022 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 101/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 96/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Paulina Benetti e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 95/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Delmar Dutra e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 94/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 91/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 84/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 92/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 018/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 33/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 32/2022 - Dispõe sobre a criação da nomenclatura de via no Loteamento Esperanto - Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 90/2022 - Altera o Anexo I da Lei nº 4.010, de 14 de março de 2022, que autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final VTP 1/2022 - Veto Parcial Modificativa - PLL 23/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 86/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 85/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 88/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 82/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 81/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 80/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 79/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 76/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 70/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 28/2022 - Declara o Kikito como Patrimônio Cultural do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2022 - Altera o §1º do art. 64 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 77/2022 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Circulo Trentino Di Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2022 - Dispõe sobre a contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 14º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 75/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 74/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 73/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 72/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 71/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 69/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 68/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Grupo Escoteiro Georg Edward Fox e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 67/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 52/2022 - Concede permissão de uso não onerosa de bem móvel à Incorporadora Linha Bonita Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 29/2022 - Concede-se homenagem a Sicredi Pioneira, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 66/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 62/2022 - Institui a Turma Volante Municipal (TVM), e estabelece gratificação por exercício de função aos Fiscais de Posturas, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 27/2022 - Institui nomenclatura de Praça, no Bairro Piratini em Gramado. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 23/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.808/2020, que trata sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.965, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 64/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Gramado, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 63/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 60/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 58/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade - ALAP e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária do mesmo vínculo de recurso, alterando as Leis 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 014/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias – SINDTUR Serra Gaúcha e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 51/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de excesso de arrecadação, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 013/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 50/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação temporária de Fiscal de Engenharia e Licença e Fiscal Ambientalista I, para fins de excepcional interesse público e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final EME 5/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 57/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 54/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 53/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 49/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2022 - Inclui e altera a Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 21/2022 - Dispõe sobre a proibição da retomada ou nova guarda de animais as pessoas, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos ou por abandono de animais domésticos, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 47/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 46/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 40/2022 - Altera o Anexo VI da Lei nº 3.948, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com a Mensagem Retificativa 009/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 39/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.913 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 008 e 015/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 36/2022 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 45/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 43/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2022 -  Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência - MOCOVI, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 17/2022 - Institui Programa de Incentivo a Implementação de Hortas nas Escolas Municipais, denominado HORTA ESCOLAR e de outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2021 - INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Denise Buhler Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Enfermagem. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 37/2022 - Cria a Vila Joaquina – Território Criativo e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 35/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 34/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 19/2022 - Institui a Semana da Consciência e Combate a Drogadição, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 5/2022 - Altera nomenclatura de via na Linha Tapera, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 18/2022 - Altera nomenclatura de via no Bairro Várzea, neste Município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 16/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 33/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 597.310,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais) no orçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 30/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de superávit financeiro, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 29/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 15/2022 - Institui a Semana da Cultura Afro-Brasileira, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 31/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área da “Educação” para a Sra. Glorene Raquel Freitas dos Santos. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2022 - Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2022 - O Executivo Municipal fica autorizado a proceder na abertura de crédito especial no orçamento corrente, decorrente de redução orçamentária, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO/2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA/2022), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 23/2022 - Institui a Comissão Gramado Film Commission e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 108/2021 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 040/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2022 - Certificado de Mulher cidadã na área de empreendedorismo para Isolde Ramm. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Roberto Cavalin Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2022 - CONCEDE-SE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADà NA ÁREA “ATIVIDADES COMUNITÁRIAS” PARA A SRA. NELSI SALVADOR. Bancada PSDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 9/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2022 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 24/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2022 - Autoriza o Município de Gramado a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 3.944 de 27 de setembro de 2021, que autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2022 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período dos eventos oficiais relacionados no calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, alterando as Leis 3.918 de 09 de agosto de 2021 (PPA 2022/2025); Lei 3.948, de 14 de outubro de 2021 (LDO-2022) e Lei 3.991, de 13 de dezembro de 2021 (LOA-2022). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2022 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - Museu Major Nicoletti Filho. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020, que institui o "Programa Refeição para Todos" e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2022 - Autoriza o Município de Gramado a receber em dação em pagamento lotes pertencentes ao Loteamento irregular Heri Stahl, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2022 - Institui no Município de Gramado a Semana da Mulher Rural. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2022 - Dispõe sobre a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2022 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2022 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 004/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 4/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 003/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 002/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2022 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 001/2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2022 - Inclui eventos na Lei nº 3.990, de 06 de dezembro de 2021, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 6/2021 - Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 39 e 42/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 25/2021 - Institui no Município de Gramado o mês Dezembro Verde. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 112/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do empréstimo concedido pelo Município de Gramado à Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) através da Lei Municipal n° 3.878/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 111/2021 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2021 - Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 110/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 103/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 107/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 23/2021 - Altera dispositivo da Lei 3.808/2020, que dispõe sobre a proibição de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, Institui o programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 45/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 43/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2021 - Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 106/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 105/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 104/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado - Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 102/2021 - Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 98/2021 - Altera a Lei nº 3.899, de 17 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 21/2021 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do município de Gramado. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 101/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Sonho Olímpico, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 100/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 99/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Cáritas, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 87/2021 - Institui o Projeto "Comida Solidária", que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social e, revoga a Lei nº 3.854, de 31 de agosto de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 93/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 92/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 91/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 90/2021 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 89/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 88/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 19/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Vila Jardim, neste município Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 97/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 96/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 95/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 94/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 67/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 034/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 74/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 86/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 85/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 84/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Jiu Jitsu Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 83/2021 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 82/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Gramado, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e revoga a Lei Municipal nº 3.909/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 17/2021 - Altera nomenclatura de parte de Rua localizada na Linha Belvedere, neste município. Ver. Neri da Farmácia Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2021 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.071, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE REGULARIZA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUEL DE AUTOMÓVEIS (TÁXI) NAS PRAÇAS E PONTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Joel Reis Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 16/2021 - Institui nomenclatura de praça, no loteamento Ipê Amarelo - juntamente com a Mensagem Retificativa 033/2021. Ver. Ike Koetz Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 81/2021 - Altera a Lei nº 3.934, de 13 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 80/2021 - Altera a Lei nº 3.900, de 24 de maio de 2021, que autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 79/2021 - Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 11/2021 - Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2021 - Institui nomenclatura de via pública no Centro deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 73/2021 - Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 76/2021 - Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 75/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 62/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 47/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 026/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 66/2021 - Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 68/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 69/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 70/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 71/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 72/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2021 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Município de Gramado, e da outras providências. Ver. Ike Koetz Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 61/2021 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 60/2021 - Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 64/2021 - Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 63/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2021 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2021 - Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 58/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final VTT 1/2021 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 57/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 54/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 53/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2021 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 49/2021 - Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 50/2021 - Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2021 - Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 46/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 29/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2021 - Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2021 - Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2021 - Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2021 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 39/2021 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 40/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 37/2021 - Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 36/2021 - Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 35/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 33/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 4/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 34/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2021 - Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferência de recursos financeiros estaduais, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 30/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2021 - Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 16/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 24/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2021 - Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2021 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2021 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2021 - Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2021 - Altera o § do art. 2º da Lei nº 2.821 de 24 de março de 2010. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2021 - Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais) no orçamento vigente. Alterando as Leis 3.570 de 07 de agosto 2017 (PPA 2018/2021); Lei 3.862, de 19 de outubro de 2020 (LDO-2021) e Lei 3.8760 (LOA-2021).  Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2021 - Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2021 - Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Legislação e Redação Final PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, vale transporte, junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2021 - Inclui o inciso IX do art. 227 da Lei nº2.912, de 06 de maio de 2011. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 67/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - juntamente com mensagens retificativas 1 e 2. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 66/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 5/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 63/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 62/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 61/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 60/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 64/2020 - Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 54/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 58/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 3/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 21/2020 - Institui nomenclatura de Estrada. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 51/2020 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 46/2020 - Dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas a desvinculação de receitas e consequente autorização de utilização do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo Verde, para enfrentamento da crise de saúde pública gerada pela pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 47/2020 - Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2020 - Institui nomenclatura de Rua Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 18/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 19/2020 - Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2020 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 17/2020 - Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Dr. Ubiratã Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)no orçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional considerando a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, o benefício fiscal previsto na Lei n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, daqueles que foram beneficiados no exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 35/2020 - Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 36/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 33/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 34/2020 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2020 - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 30/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 29/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 24/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 23/2020 - Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. C/ Mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. C/ Mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 15/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2020 - Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2020 - Autoriza a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2020 - Institui Nomenclatura de Rua Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 5/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 4/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2020 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2020 - ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ÁVILA. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 31/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2018 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 23/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 17/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Everton Michaelsen Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CENTROS DE FEIRAS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 15/2018 - CONCEDE HOMENAGEM AO SR. LEONID STRELIAEV, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU MÉRITO GRAMADO. Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà GRAMADENSE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 17/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. SUSANA MARIA REBELATTO FOSS. Ver. Everton Michaelsen Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 16/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 11/2018 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO CONCURSOS DE JARDINS E FACHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.814, DE 14 DE JUNHO DE 2001, QUE “INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÔ. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MUSEÓLOGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 9/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.617, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. MARLENE PRAWER PECCIN Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADà À SENHORA MARISTELA TOMAZELI. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.928, DE 30 JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A CESTA BÁSICA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “CRIA A SEMANA LEGISLATIVA DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 5/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2394, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU IMPEÇA SUA IDENTIFICAÇÃO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2018 - INSTITUI NOMENCLATURA DE RUA. Ver. Erni Branchini Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2018 - O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EDIFICAÇÃO DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DE GRAMADO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2018 - CONCEDE O CERTIFICADO DE MULHER CIDADà À SRA. NELCY RISSI. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Erni Branchini, Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2018 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 1/2018 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dr. Ubiratã Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final VET 1/2018 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2018 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 4/2018 - ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 34/2017 - CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 68/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 50/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 70/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 37/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 6/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 7/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 69/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 62/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 61/2019 - Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 38/2019 - Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 67/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 66/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 65/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 64/2019 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 63/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2019 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 58/2019 - Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 60/2019 - Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 5/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 53/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 55/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 36/2019 - Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências. Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2019 - Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 1/2019 - Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 4/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 51/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 48/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 44/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 28/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 27/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 3/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 40/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Juntamente com Mensagem Retificativa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 42/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 41/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 43/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 31/2019 - DENOMINA NOME AO HORTO MUNICIPAL DA LINHA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 45/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 29/2019 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 2/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 30/2019 - Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 38/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 37/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 26/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 25/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 24/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 24/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 32/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 34/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 30/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 29/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 28/2019 - DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 25/2019 - DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 23/2019 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 22/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 12/2019 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 20/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 22/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.603, de 11 de dezembro de 2017, que cria o Programa Municipal de Apoio a Agroindústria Familiar -Gramado Colônia - no Município de Gramado/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 16/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 21/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 20/2019 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 19/2019 - Concede-se Homenagem ao Jornal de Gramado, através do troféu Mérito Gramado. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 18/2019 - Instituem no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia. Ver. Dr. Ubiratã Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 15/2019 - Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 14/2019 - Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 8/2019 - Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 11/2019 - Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur,a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD,e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 19/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência -MOCOVI Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 18/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias - SINDTUR SerraGaúcha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 9/2019 - O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 15/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 14/2019 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 13/2019 - Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 13/2019 - Institui o Programa Doadores do Futuro e cria a Semana Municipal do Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências Ver.ª Rosi Ecker Schmitt Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 10/2019 - Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 12/2019 - Concede-se o Troféu Mérito Gramado para o Rotary Club de Gramado. Ver.ª Manu Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 11/2019 - Confere Certificado de Mulher cidadã na área de mulher destaque na Educação para Heleni Zissis Gersos Voltz. Ver. Professor Daniel Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 10/2019 - Cria o Troféu Profissional Destaque da Saúde no município de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 9/2019 - Confere certificado de Mulher Cidadã na área de Mulher Destaque no Turismo para Hedwing Beatriz Fleck Gehlen. Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 8/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADà A SRA. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA. Bancada do MDB Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 7/2019 - Altera dispositivo da Lei nº 3539, de 21 de março de 2017, que dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do município de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 6/2019 - Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências. Ver. Renan Sartori Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 5/2019 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 7/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 6/2019 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 81/2018 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 78/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 4/2019 - Concede o Título de Cidadão Gramadense Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 2/2019 - Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 3/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado, Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 2/2019 - Institui nomenclatura de rua. Ver. Volnei da Saúde Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 3/2019 - Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 1/2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 75/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 30/2018 - Concede-se homenagem ao Sr. João Romeu Dutra, através da entrega do Troféu Mérito Gramado. Ver. Luia Barbacovi Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 35/2018 - Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. Ver. Luia Barbacovi

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